Uma breve discuss��o sobre os sistemas de cotas no Brasil : fragilidades e desafios

Problematiza, a partir de pesquisa bibliogr��fica e documental, a utiliza����o do sistema de cotas raciais na realidade brasileira. Conclui que, apesar da import��ncia da ado����o de mecanismos que viabilizem a diminui����o da desigualdade e a erradica����o da discrimina����o, �� necess��rio aprimorar o debate e valorizar o contexto interno como base de desenvolvimento de alternativas metodol��gicas para as a����es afirmativas.

Educação legislativa : as escolas do Legislativo e a fun����o educativa do parlamento

O adequado funcionamento da democracia exige determinadas capacidades e compet��ncias por parte dos agentes pol��ticos e sociais. O texto trata das possibilidades e das responsabilidades da educação legislativa como instrumento para a constru����o dessas compet��ncias no ��mbito do parlamento e do papel das escolas do legislativo nesse contexto.

Planejamento governamental na ��rea de educação

N��cleo de Educação, Cultura, Ci��ncia e Tecnologia e Esporte.

Projeto de lei que conceda dedu����o do imposto de renda para as pessoas jur��dicas que investirem na ��rea da educação

Consultoria Legislativa - ��rea III - Tributa����o, Direito Tribut��rio.

Educação de alunos superdotados/altas habilidades : legisla����o e normas nacionais : legisla����o internacional, Am��rica do Norte (EUA e Canad��), Am��rica Latina (Argentina, Chile e Peru), Uni��o Europ��ia (Alemanha, Espanha, Finl��ndia, Fran��a)

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educação, Cultura e Desporto. Nome completo da autora: Maria Aparecida Andr��s Ribeiro.

Plano Nacional de Educação - um olhar sobre o cumprimento das metas da educação de jovens e adultos

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educação, Cultura, Desporto, Ci��ncia e Tecnologia.

Recursos do FUNDEB : suficientes para melhorar a educação nacional?

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educação, Cultura e Desporto.

Educação infantil : por que mais creches?

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educação, Cultura, Desporto, Ci��ncia e Tecnologia.

Educação de jovens e adultos no PNE 2001-2010

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educação, Cultura, Desporto, Ci��ncia e Tecnologia.

A educação continuada e os servidores da Secretaria de Controle Interno da C��mara dos Deputados

Prop��e a constru����o de uma trilha de aprendizagem a ser percorrida pelos servidores da Secretaria de Controle Interno da C��mara dos Deputados (SECIN), que garanta a aquisi����o das compet��ncias necess��rias �� realiza����o do trabalho.

Plano Nacional de Educação : constru����o e perspectivas

Analisa algumas das 20 metas que v��o nortear as pol��ticas educacionais da pr��xima d��cada, atrav��s de uma vis��o ampla e�� diversificada sobre a��constru����o do PNE e��suas perspectivas de implementa����o.

Efeitos da medida cautelar na ADI n�� 4917/DF e a frustra����o de receitas decorrentes da explora����o de petr��leo destinadas �� educação

Analisa o efeito da legisla����o aplic��vel �� destina����o de recursos para educação pela explora����o de petr��leo, quando da elabora����o da lei or��ament��ria e da sua execu����o.

Evas��o em institui����es federais de ensino superior no Brasil: expans��o da rede, Sisu e desafios

Analisa aspectos que influenciam a evas��o discente nas gradua����es de institui����es federais de ensino superior (Ifes) brasileiras ��� mas sem excluir men����es pontuais a outras institui����es de ensino superior (IES) p��blicas, quando julgado pertinente ���, compreendendo essa tem��tica no ��mbito da expans��o da rede federal de ensino superior no Pa��s e da ado����o de programas como o Reuni e a implementa����o do Sistema de Sele����o Unificada (SiSU).

O FUNDEB �� uma amea��a ao pacto federativo?

Consultoria Legislativa - ��rea IV - Finan��as P��blicas.

Responsabilidade civil objetiva do Estado na presta����o de servi��os de ensino

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.